https://sindalesp.com.br Tue, 03 Feb 2026 15:19:14 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://sindalesp.com.br/wp-content/uploads/2025/03/cropped-cropped-logo-site.jpg-2-850x469-2-32x32.jpg https://sindalesp.com.br 32 32 Sindalesp celebra vitórias de 2025 e define rumos para 2026 https://sindalesp.com.br/sindalesp-celebra-vitorias-de-2025-e-define-rumos-para-2026/ https://sindalesp.com.br/sindalesp-celebra-vitorias-de-2025-e-define-rumos-para-2026/#respond Mon, 02 Feb 2026 22:48:20 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=3081

Em uma manhã repleta de ideias e conteúdos a serem discutidos, a Diretoria do Sindalesp promoveu nesta segunda-feira, dia 2, sua reunião anual de planejamento. Além de organizar as ações sindicais para o ano de 2026, os presentes também avaliaram todas as lutas e conquistas de 2025.

A sanção da Lei Complementar 226/2026, fruto do projeto Descongela Já, é sem dúvidas a maior vitória da categoria. “Graças a toda articulação do Sindicato em Brasília, em contato direto com deputados e senadores, angariando apoio e buscando a correção dos benefícios que foram congelados durante a pandemia da Covid-19, o servidor, não apenas da Assembleia Legislativa, mas de todo o Brasil, garantiu a maior conquista em muito tempo”, afirma o presidente Filipe Carriço.

“O nosso diretor Leonardo Quintiliano fez um belo trabalho político para que o projeto fosse aprovado no Congresso Nacional, culminando na sanção presidencial da Lei Complementar”, completa.

Entre os pontos de destaque para os servidores da Alesp, o ano de 2025 também ficou marcado como um período de grandes conquistas da categoria, com a obtenção do reajuste salarial de 2025, além de aumentos expressivos em benefícios como Auxílio-Saúde, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Inclusão e outros.

Outras ações sindicais também contribuíram para aproximar a base de sua entidade representativa. “Alguns bons exemplos que aproximaram a categoria do Sindicato foram as comemorações mensais dos aniversariantes, a festa junina, a campanha do livro e outras iniciativas”, observa o presidente.

Para 2026, a meta é seguir atuando em diversas frentes, a fim de estreitar ainda mais os laços entre os servidores da Casa e o Sindalesp.

Durante o debate, os diretores presentes expuseram suas sugestões, como a ampliação da promoção esportiva como aliada importante na qualidade de vida do servidor, a realização de eventos culturais como saraus e rodas de leitura, além do Mês de Formação Sindical e Cultural, e a criação de uma campanha de comunicação para mostrar a todos os trabalhadores a importância do Sindicato.

“Ampliaremos as parcerias para que os servidores associados possam ter cada vez mais benefícios em todas as áreas. E seguiremos com o objetivo de integrar o esporte e a cultura dentro da Assembleia Legislativa, não apenas para entretenimento, mas para a melhora na qualidade de vida. Este é um dos nossos grandes objetivos”, conclui o presidente Filipe Carriço.

Veja mais fotos da reunião no link: https://bit.ly/4qgRAU9

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Servidores públicos não são obstáculos, mas pilares do Estado https://sindalesp.com.br/servidores-publicos-nao-sao-obstaculos-mas-pilares-do-estado/ https://sindalesp.com.br/servidores-publicos-nao-sao-obstaculos-mas-pilares-do-estado/#respond Tue, 18 Nov 2025 19:24:27 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=3063
Diretor do Sindalesp, Maurício Nespeca, ao lado do presidente da nossa Federação (Fessp-Esp), Lineu Mazano, em manifestação unificada dos servidores públicos, em Brasília. Foto: Renato Luque/Imprensa Fessp-Esp – Sindalesp

A nova tentativa de reforma administrativa proposta pelo Congresso reacende um debate crucial para o futuro do serviço público brasileiro. Apresentada como uma “modernização”, a proposta tem enfrentado resistência legítima de servidores, especialistas e entidades representativas — entre elas, o Sindalesp, que reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A proposta busca alterar regras de contratação, estabilidade e progressão de carreira no funcionalismo, com o argumento de tornar o Estado mais eficiente e menos oneroso. No entanto, o texto ainda não detalha os impactos reais sobre os servidores atuais e futuros, o que gera insegurança e desconfiança.

Para o Sindalesp, é fundamental destacar que não há modernização possível sem valorização dos profissionais que sustentam o funcionamento da máquina pública. A estabilidade, por exemplo, não é privilégio — é uma garantia institucional contra perseguições políticas e interferências indevidas, especialmente em órgãos de controle e fiscalização.

Além disso, a proposta ignora os avanços já conquistados por meio de planos de carreira, concursos públicos e capacitação contínua. A ideia de flexibilizar vínculos e ampliar contratações temporárias pode abrir espaço para precarização, descontinuidade de políticas públicas e enfraquecimento da meritocracia.

O Sindalesp reforça que qualquer reforma deve ser construída com diálogo transparente, participação dos servidores e respeito à Constituição. A busca por eficiência não pode servir de pretexto para desmontar o serviço público, mas sim para fortalecê-lo com investimentos, planejamento e valorização dos trabalhadores.

A entidade seguirá acompanhando os desdobramentos da proposta, mobilizando sua base e articulando com outras organizações sindicais para garantir que os direitos dos servidores sejam preservados. Modernizar, sim — precarizar, jamais.

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Garantia do abono de permanência para quem fazia jus ao benefício em 2025 https://sindalesp.com.br/garantia-do-abono-de-permanencia-para-quem-fazia-jus-ao-beneficio-em-2025/ https://sindalesp.com.br/garantia-do-abono-de-permanencia-para-quem-fazia-jus-ao-beneficio-em-2025/#respond Thu, 18 Sep 2025 19:03:06 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=3024 O SINDALESP informa que mais um dos pontos de nossa pauta de reivindicações foi atendido pela Mesa da Assembleia Legislativa.

Foi publicado hoje (18/09) o Ato da Mesa 28/2025, alterando o Artigo 3º do Ato de Mesa nº 32/2024, garantindo o pagamento do Abono de Permanência para quem adquire o direito em 2025.

Como era antes
O texto anterior remetia ao Artigo 28 da LC nº 1.354/2020, que restringia o benefício quando não houvesse “necessidade de retenção” de servidores. Na prática, isso indicava que a Administração da ALESP entendia que quem completasse o direito para se aposentar em 2025 com regras que garantem o direito ao abono não deveria ser retido.

Essas condições traziam insegurança e dificultavam o reconhecimento do direito de muitos colegas, razão pela qual integrou a pauta da campanha salarial 2025/2026.

Para a presidente em exercício, Desirée Sépe de Marco, trata-se de mais uma vitória do SINDALESP, que tem lutado para a manutenção do abono de permanência. “Com a criação do Plano de Aposentadoria Incentivada, continua trabalhando quem realmente quer trabalhar, e esses servidores precisam ser valorizados. Muito da história da Casa e seu funcionamento atual depende de servidores que já poderiam estar aposentados e cujo conhecimento e dedicação não são facilmente substituíveis”, afirma Desiree.

Como ficou agora
Com a alteração aprovada, o Artigo 3º passou a assegurar que:
Os servidores que completarem ou tiverem reconhecido o implemento dos requisitos para a concessão do Abono de Permanência, no exercício de 2025, receberão o benefício desde a implementação do direito, em valor idêntico ao da contribuição previdenciária recolhida mensalmente, desde que preencham as exigências legais para aposentadoria voluntária e permaneçam em atividade.

O que muda na prática
Agora, o pagamento do Abono está garantido a todos os servidores que cumprirem os requisitos legais para aposentadoria e optarem por permanecer em atividade;

📢 Vitória da categoria!
Essa conquista é fruto da mobilização coletiva e da pressão constante do Sindicato em defesa dos direitos dos servidores da ALESP. Seguimos firmes na luta pelo cumprimento integral da nossa pauta e por novas melhorias nas condições de trabalho. Seja Sindalesp!

CLIQUE AQUI e veja o requerimento feito pelo Sindicato.

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Iamspe inicia recadastramento obrigatório; dados devem ser atualizados até 31/10 https://sindalesp.com.br/iamspe-inicia-recadastramento-obrigatorio-dados-devem-ser-atualizados-ate-31-10/ https://sindalesp.com.br/iamspe-inicia-recadastramento-obrigatorio-dados-devem-ser-atualizados-ate-31-10/#respond Mon, 01 Sep 2025 14:30:59 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=3019 O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) iniciou nesta segunda-feira, 1º de setembro, o recadastramento obrigatório de todos os usuários do sistema. A medida vale para servidores ativos, aposentados e seus dependentes, e deve ser concluída até o dia 31 de outubro.

O processo é 100% digital e pode ser feito pelo aplicativo Iamspe Digital ou pelo Portal do Beneficiário, acessado com login Gov.br. A iniciativa tem como objetivo atualizar a base de dados, mapear o perfil dos usuários e melhorar os serviços oferecidos.

Importante: quem não realizar o recadastramento dentro do prazo terá o vínculo com o Iamspe considerado inapto, ficando com a assistência médica suspensa até regularização junto ao RH da unidade de trabalho.

O Sindalesp reforça a importância de que todos os servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo façam o recadastramento o quanto antes. A manutenção do acesso aos serviços de saúde depende dessa atualização.

Para mais informações e o passo a passo completo, acesse o site do Iamspe.

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Mês de Formação Sindical e Cultural traz visão sobre trabalhador com deficiência https://sindalesp.com.br/mes-de-formacao-sindical-e-cultural-traz-visao-sobre-trabalhador-com-deficiencia/ https://sindalesp.com.br/mes-de-formacao-sindical-e-cultural-traz-visao-sobre-trabalhador-com-deficiencia/#respond Fri, 29 Aug 2025 17:16:09 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=3008 A luta de um Sindicato é, em primeiro lugar, para conquistar direitos para a base de trabalhadores representada. Mas e quando esse conjunto de trabalhadores também engloba pessoas com deficiência, que necessitam de uma atenção ainda maior na luta por direitos e conquistas?

Foi com este pensamento que o Sindalesp promoveu, no dia 28 de agosto, o Mês de Formação Sindical e Cultural 2025. Para abordar temas que impactam diariamente nas vidas dos servidores que possuem alguma deficiência, o time de palestrantes foi composto pelo Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Doutor Marcos da Costa; pelo Doutor Josemar Araújo, professor universitário, advogado, escritor e militante dos direitos da pessoa com deficiência; pelo escritor literário Moreira de Acopiara; e também tivemos uma mensagem especial da senadora Mara Gabrilli.

O Professor Dr. Josemar Araújo abordou com profundidade os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no mercado de trabalho, destacando as barreiras estruturais, culturais e institucionais que ainda limitam o acesso pleno a oportunidades profissionais.

Ele enfatizou que, apesar das legislações existentes, muitas empresas ainda resistem à inclusão efetiva, seja por falta de preparo, preconceito ou desconhecimento. Josemar também trouxe exemplos concretos de como a acessibilidade vai além da infraestrutura física — ela precisa estar presente nas atitudes, na comunicação e na cultura organizacional.

Outro ponto forte da fala foi a importância da atuação sindical como ferramenta de transformação. Dr. Josemar defendeu que os sindicatos devem ser protagonistas na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo pautas inclusivas e pressionando por políticas públicas mais eficazes. Ele ressaltou que a representatividade dentro das entidades sindicais é essencial para que essas demandas não fiquem à margem. A palestra foi um chamado à ação: para que a inclusão não seja apenas discurso, mas prática cotidiana, construída com empatia, escuta e compromisso coletivo.

Já o Dr. Marcos da Costa teve uma fala destacando o papel do Estado na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, reforçando que a inclusão não pode ser apenas uma diretriz política, mas uma prática efetiva em todas as esferas públicas e privadas.

Ele mencionou também iniciativas do governo estadual voltadas à acessibilidade, empregabilidade e educação inclusiva, ressaltando que o avanço dessas políticas depende de articulação entre poder público, sociedade civil e setor produtivo. A fala teve um tom firme e otimista, com ênfase na necessidade de transformar boas intenções em ações concretas.

Desafios e caminhos para o futuro
O secretário também abordou os desafios persistentes, como o preconceito estrutural, a falta de preparo técnico em instituições e a escassez de oportunidades reais para pessoas com deficiência. Ele defendeu que a luta por direitos deve ser contínua e estratégica, com participação ativa das próprias pessoas com deficiência na formulação de políticas.

Ao final, Dr. Marcos da Costa fez um chamado à empatia e à responsabilidade coletiva, lembrando que a inclusão é um valor que fortalece toda a sociedade — e não apenas um grupo específico.

Fotos
Clique aqui e acesse todas as fotos do evento do Mês de Formação Sindical e Cultural do Sindalesp.

Íntegra
Assista no player abaixo ao evento completo, gravado e transmitido pela Rede Alesp.

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PGE/SP abre 30 vagas em processo seletivo para cargos em comissão e funções de confiança https://sindalesp.com.br/pge-sp-abre-30-vagas-em-processo-seletivo-para-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca/ https://sindalesp.com.br/pge-sp-abre-30-vagas-em-processo-seletivo-para-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca/#respond Tue, 26 Aug 2025 18:42:57 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=3004 A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou edital para o novo processo seletivo destinado ao provimento de 30 vagas em Cargos em Comissão (CCESP) e Funções de Confiança (FCESP). As oportunidades são voltadas a profissionais com formação de nível médio e superior, distribuídas em diversas áreas estratégicas da instituição.

As vagas contemplam setores como o Gabinete da Procuradora Geral, Subprocuradorias Gerais, Procuradorias Especializadas, Centro de Estudos, Centro de Estágios, Centro de Tecnologia da Informação, além das Coordenadorias de Gestão de Pessoas e de Gestão Estratégica e Governança.

O processo seletivo será conduzido pela Coordenadoria de Administração (CA), com apoio do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e inclui as etapas de inscrição, análise curricular, entrevistas (presenciais ou remotas) e verificação documental. As entrevistas ocorrerão entre os dias 3 e 23 de setembro de 2025.

As inscrições estão abertas entre os dias 21 e 29 de agosto de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponível neste link.

Todos os cargos têm jornada de 40 horas semanais, com remuneração definida pela Lei Complementar nº 1.395/2023. Para participar, os candidatos devem comprovar formação acadêmica e experiência compatíveis com a vaga, além de atender a requisitos como idoneidade moral, reputação ilibada e não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação federal.

O resultado final será divulgado até o dia 3 de outubro de 2025, tanto no site oficial da PGE/SP quanto no Diário Oficial do Estado.

Dúvidas e informações adicionais podem ser encaminhadas para o e-mail: PGE-processoseletivo2025@sp.gov.br.

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Almoço para trabalhadores marca inauguração do novo refeitório da Alesp https://sindalesp.com.br/almoco-para-trabalhadores-marca-inauguracao-do-novo-refeitorio-da-alesp/ https://sindalesp.com.br/almoco-para-trabalhadores-marca-inauguracao-do-novo-refeitorio-da-alesp/#respond Tue, 19 Aug 2025 18:19:49 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=3000 Nesta terça-feira, 19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em parceria com o Sindalesp e demais entidades associativas da Casa, promoveu o almoço inaugural do novo Refeitório da Alesp. O espaço foi oficialmente aberto com a presença de deputados, membros da diretoria do Sindicato, representantes das entidades e um numeroso e diverso grupo de trabalhadores.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado, o novo ambiente foi pensado para oferecer mais conforto e qualidade a todos que atuam diariamente na Casa de Leis. “O refeitório era pequeno e precisava de reforma e ampliação. Agora, todos terão um espaço digno para fazer suas refeições com tranquilidade”, afirmou.

Para o presidente do Sindalesp, Filipe Carriço, a inauguração representa uma importante conquista para os servidores. “Em nome de todos os trabalhadores da Alesp, agradecemos por este espaço amplo e bonito. Desejamos ter uma Assembleia Legislativa cada vez mais próspera”, destacou.

Após os discursos do secretário-geral de Administração, Murilo Macedo; do 2º secretário, deputado Barros Munhoz; do 1º secretário, deputado Maurici; do presidente do Sindalesp, Filipe Carriço; da deputada Edilene Maria; e do presidente da Alesp, deputado André do Prado, foi realizado o descerramento da placa comemorativa, que ficará exposta no local.

Em seguida, os trabalhadores presentes participaram de um almoço especial, com direito a bolo em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

📸 Clique aqui e confira todas as fotos do evento

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Após início da parceria entre Assembleia Legislativa e Wellhub, promoção da saúde e bem-estar é realidade https://sindalesp.com.br/apos-inicio-da-parceria-entre-assembleia-legislativa-e-wellhub-promocao-da-saude-e-bem-estar-e-realidade/ https://sindalesp.com.br/apos-inicio-da-parceria-entre-assembleia-legislativa-e-wellhub-promocao-da-saude-e-bem-estar-e-realidade/#respond Mon, 11 Aug 2025 16:08:37 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=2994 “Um projeto construído com muitas mãos e bastante carinho de todos os envolvidos”. Esta é a explicação do secretário-geral de administração da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Murilo Mohring Macedo. Ele exemplifica dessa forma a nova parceria com o Wellhub, antigo Gympass. Agora, os servidores da Casa de Leis Paulista poderão cuidar de sua saúde e bem-estar, com diversos tipos de planos, inclusive um deles sendo gratuito, e tantos outros que atendam não só às necessidades dos trabalhadores da Alesp, mas de toda a família.

O aplicativo, disponível desde o dia 27 de junho para os servidores, já tem pouco mais de mil inscritos no programa, o que representa um terço do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa. Porém, alguns ainda não começaram a utilizar o benefício. “É preciso dar mais visibilidade, para que chegue na ponta e mais pessoas passem a fazer uso”, destaca Murilo.

Confira a seguir entrevista realizada com o responsável pela SGA da Alesp no dia 30 de julho.

Como foi a tratativa para fechar o acordo com o Wellhub?
Desde o início da nossa gestão, em 2023, sempre mantivemos uma relação muito próxima com os servidores, colaboradores terceirizados e entidades. Todos participam: sentam, discutem, pactuam e buscam a melhor solução. E, desde então, avançamos bastante.
Um exemplo foi o reajuste significativo no auxílio saúde. Antes, todos recebiam o mesmo valor. Depois, conforme preconiza a ANS, passamos a dividir por faixas etárias. Quem tem mais idade, naturalmente, tem mais gastos. Para servidores com mais de 59 anos, tivemos um aumento de quase 250% desde o início de 2023.
Também valorizamos a formação dos servidores, em parceria com o Sindicato. Quem deseja estudar — seja pós-graduação, mestrado ou doutorado — recebe bolsa de estudos. Já quem já concluiu esses cursos, recebe o adicional de qualificação. Isso não só incentiva a capacitação, como ajuda a reter talentos.
Criamos ações voltadas à saúde, como a Semana da Saúde e a corrida, e promovemos diversas parcerias com o Sindicato, inclusive patrocinando eventos. A ideia do Wellhub surgiu de dois servidores que sugeriram uma iniciativa voltada ao bem-estar. O Sindicato rapidamente apresentou um estudo à Assembleia Legislativa e iniciamos as tratativas. Foi um processo colaborativo, envolvendo muitas mãos.
O Wellhub vai além da academia: oferece massagens, psicólogos, beach tênis — é cuidado integral com a saúde, inclusive mental. Quanto mais cuidamos da saúde, mais qualidade de vida e disposição temos. O acordo com o Wellhub é uma grande conquista da gestão, em parceria com o Sindicato e todos que contribuíram. Em apenas um mês, tivemos mais de mil inscrições. Agora, nosso foco é comunicar bem para que todos possam aproveitar. E o melhor: é uma rede com cobertura mundial.

O grande diferencial é poder usar em qualquer lugar?
Sim, e com muita flexibilidade. Você pode praticar até cinco modalidades diferentes por semana. Em vez de pagar várias mensalidades, paga uma só e acessa diversas academias.
Tem gente que está fazendo massagens quase todos os dias. O plano permite até quatro sessões por unidade, então há quem aproveite em diferentes bairros. É importante que os servidores conheçam os planos disponíveis — há opções gratuitas e outras com preços acessíveis, inclusive para toda a família.
Destaco essa parceria porque o Sindicato tem mostrado que sua atuação vai além da remuneração. Essa é a marca da atual diretoria, presidida pelo Filipe: trazer benefícios para toda a família. No Wellhub, o servidor pode incluir até três dependentes por plano. E os relatos sobre economia são muitos — os descontos chegam a 50% ou até 60%.

É cuidar da saúde de forma acessível, então?
Exatamente. Há planos gratuitos, palestras, dicas e até monitoramento do sono. É algo que normalmente não acompanhamos, mas o aplicativo oferece esse recurso, o que ajuda bastante. Eu mesmo tenho aproveitado as dicas de nutricionistas.
Convido todos os servidores a conhecerem o aplicativo. Quem tiver dúvidas, pode procurar o DRH ou o próprio Sindicato. Quanto mais informação, melhor para todos.

E quando foi lançado, chegou por e-mail para todos da Alesp…
Sim. Quem não recebeu, provavelmente tem o e-mail cadastrado no RH desatualizado ou foi para o spam. É só procurar o RH.
O aplicativo é simples, leve e não trava o celular. Tem geolocalização: eu mesmo ativei a localização, vi tudo o que havia no meu bairro e defini meu plano com base nisso. Em breve, veremos servidores mais saudáveis e dispostos. Já temos um terço do quadro da Assembleia aderindo — foi uma adesão muito rápida.

Como a Mesa Diretora recebeu essa pauta voltada ao bem-estar do servidor?
Sempre dizemos: ideia boa tem espaço. Quando surge algo relevante, discutimos, amadurecemos. A Mesa recebeu com bons olhos. Evoluímos muito porque não há mais distanciamento entre Sindicato e gestão. Cada um tem suas bandeiras, mas há convergência para o bem-estar do servidor.
A proposta foi abraçada rapidamente pela Mesa, que incentivou sua implementação. Houve mobilização dos funcionários da Casa. Desde quem escreve o PRITP até o pregoeiro que participou da licitação — todos priorizaram essa conquista. Foi uma vitória coletiva.

Recentemente houve uma palestra sobre felicidade no trabalho. Essa parceria vai nessa direção?
Com certeza. Sempre gostei de esportes, mas não era praticante assíduo. No início do ano, vi uma entrevista de um senhor de 88 anos dizendo: “A velhice é como agiota. Quem tem muito músculo, fica com pouco. Quem tem pouco, fica sem nada.” Nossa geração vai viver mais, então precisamos viver com saúde.
Desde que comecei a praticar esportes, me sinto mais feliz, mais disposto, durmo melhor. Passamos mais tempo no trabalho do que com a família. Se não tivermos prazer em estar aqui, vira uma tortura. Por isso, promovemos ações que valorizam e cuidam das pessoas. A Alesp é o maior parlamento da América Latina porque são as pessoas que constroem esse legado todos os dias.

Ao fechar essa parceria com o Wellhub, houve inspiração em outro órgão público?
As grandes empresas privadas já praticam essas boas iniciativas. Os órgãos públicos estão começando agora. Neste caso, fomos pioneiros. Recebemos contato de seis Assembleias que querem seguir o mesmo caminho.
Recentemente, fomos a Goiás para conhecer boas práticas da Assembleia de lá. Há muita troca de informações. Estamos sempre atentos e próximos. Onde houver boas ideias, vamos buscar.

Essa é a boa política de valorização do servidor. Não é só salário, tem que ter algo a mais.
Exato. Os eventos que promovemos na Casa são importantes. Tem gente que está aqui há 20 anos e nunca se conheceu. Seja numa corrida, festa ou na Semana do Talento — descobrimos talentos escondidos.
A Assembleia é uma grande instituição, onde as pessoas permanecem por muitos anos. É essencial que se conheçam, caminhem juntas. E nós, como gestão, temos o papel de promover esse bem-estar coletivo.

E a Copa Alesp vem aí, com futsal masculino e feminino, e agora com vôlei?
Sim! O vôlei é uma novidade que permite times mistos. Muitos servidores já estão se inscrevendo e acreditamos que será uma grande festa.

Você vai participar da Copa?
Vou sim, já estou me inscrevendo.

Mas vai no futsal ou no vôlei?
Ah, será no futsal (risos). Tenho receio de comprometer no vôlei. Não que eu seja craque no futebol, mas no vôlei o risco é maior…

Além da Copa, houve a corrida. A ideia é manter um calendário esportivo ativo?
Sim, teremos outros eventos, como a inauguração do refeitório, a Semana do Talento e a Festa da Garagem. É importante manter essa rotina na Casa.

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Justiça garante aposentadoria integral sem exigência de 5 anos no mesmo nível ou classe para servidores da ALESP https://sindalesp.com.br/justica-garante-aposentadoria-integral-sem-exigencia-de-5-anos-no-mesmo-nivel-ou-classe-para-servidores-da-alesp/ https://sindalesp.com.br/justica-garante-aposentadoria-integral-sem-exigencia-de-5-anos-no-mesmo-nivel-ou-classe-para-servidores-da-alesp/#respond Fri, 08 Aug 2025 16:12:31 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=2991 Uma importante conquista para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) foi confirmada pela Justiça de São Paulo. Em decisão proferida no dia 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acolheu o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (SINDALESP) e suspendeu a exigência de permanência mínima de cinco anos no mesmo nível ou classe do cargo como condição para a aposentadoria com proventos integrais. A decisão é ainda liminar, e cabe recurso.

Com a reforma da previdência no Estado de São Paulo, promovida pela EC 49/2020 e da LC 1.354/2020, os servidores passaram a se aposentar em um nível abaixo do que estavam, porque as novas regras impunham o dever de ficar 5 anos no nível para se aposentar.

Segundo a Dra. Beatriz Nimer, advogada que representa o Sindalesp na ação, as chances de confirmação da decisão são grandes, pois já há inúmeros precedentes, muitos deles citados na decisão que concedeu a liminar.

Em sendo confirmada a decisão, a única exigência válida passa a ser o cumprimento de cinco anos no cargo efetivo, conforme determina a Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 103/2019. A decisão beneficia todos os servidores representados pelo sindicato, inclusive aposentados e pensionistas.

O QUE MUDA NA PRÁTICA?

  • Fim da exigência de 5 anos no mesmo nível ou classe: a progressão dentro da carreira (por exemplo, passar da classe II para a classe III) não poderá mais ser usada para reduzir o valor da aposentadoria.
  • Aposentadoria com base na última remuneração recebida no cargo efetivo: independentemente do tempo na classe, desde que cumpridos os demais requisitos legais.
  • Revisão das aposentadorias já concedidas: servidores que tiveram os proventos calculados com base em classe inferior poderão pleitear a revisão.
  • Possibilidade de reembolso das diferenças salariais: será possível requerer o pagamento retroativo da diferença de proventos.

JUSTIÇA RECONHECE ILEGALIDADE DA REGRA ESTADUAL

A decisão criticou duramente a Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020 e a EC Estadual nº 49/2020, que haviam ampliado, de forma indevida, as exigências para a aposentadoria integral. Segundo o juiz Renato Augusto Pereira Maia, autor da sentença, a regra estadual extrapolou os limites constitucionais e feriu os princípios da legalidade, segurança jurídica e isonomia.

O magistrado fundamentou a decisão em ampla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Temas 578 e 1.207) e do próprio TJSP, que já vinham reconhecendo que a progressão na mesma carreira não constitui novo cargo e, portanto, não exige novo tempo mínimo de permanência.

QUEM TEM DIREITO

Apenas tem direito quem preencher os seguintes requisitos cumulativamente:

  • ter a aposentadoria concedida ou a se conceder com direito adquirido após 6 de março de 2020
  • ter se aposentado ou vir a se aposentar com regra de paridade;
  • não ter atingido o último nível de evolução funcional na carreira há mais de 4 anos antes de 6 de março de 2020 ou do pedido de aposentadoria.
  • ser filiado ao Sindalesp.

PRÓXIMOS PASSOS

O processo ainda poderá ter desdobramentos, como a apresentação de recursos por parte da SPPREV e da Fazenda do Estado. No entanto, a liminar (tutela de evidência) já foi concedida, o que significa que os efeitos da decisão podem ser aplicados de imediato, garantindo maior segurança aos servidores.

PARA OS BENEFICIÁRIOS

O SINDALESP informa que os servidores ativos, aposentados e pensionistas que forem impactados por essa decisão devem entrar em contato com o sindicato para obter orientação sobre como garantir a revisão de seus proventos ou o direito à aposentadoria com integralidade plena.

E PARA QUEM JÁ ESTÁ APOSENTADO OU É PENSIONISTA?

O sindicato deverá apresentar uma lista de servidores filiados aposentados ou pensionistas à ALESP para promover a revisão da aposentadoria e comunicar a SPPREV. Como o sindicato não tem o controle exato de todos os aposentados e pensionistas que são beneficiados, pede-se que quem se enquadre na situação acima entre em contato com o Sindalesp para saber como pode se beneficiar.

E OS VALORES ATRASADOS?

A revisão garante inicialmente o aumento dos proventos a partir da decisão liminar. Os valores atrasados a partir de 6 de março de 2020, porém, devem aguardar o trânsito em julgado da ação para cobrança mediante o rito dos precatórios. O sindicato informará a todos no momento oportuno.

E PARA OS SERVIDORES ATIVOS?

O servidor ativo que pretende requerer a aposentadoria ou já possui aposentadoria em curso deverá informar a condição de filiado ao sindalesp e juntar cópia da decisão judicial para ter o direito garantido.

MULTA SERÁ DE R$ 5.000,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Após devidamente cientificada a ALESP ou a SPPREV, com cópia da decisão e comprovante de filiação ao Sindalesp, o descumprimento pode dar ensejo à multa de R$ 5.000,00 a qualquer das entidades, posteriormente cobradas dos servidores responsáveis pelo atraso ou negativa. Pedimos aos servidores, portanto, que avisem o sindicato em caso de atraso injustificado ou negativa.

📞 Dúvidas? Entre em contato com o SINDALESP
📍 Sede: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Subsolo, Sala 2
📧E-mail: sindalesp@sindalesp.org.br
📱WhatsApp: +55 11 91369 4330
🌐 Site: www.sindalesp.org.br

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DRH confirma: reajuste conquistado pelo Sindicato será pago em 6 de agosto! https://sindalesp.com.br/drh-confirma-reajuste-conquistado-pelo-sindicato-sera-pago-em-6-de-agosto/ https://sindalesp.com.br/drh-confirma-reajuste-conquistado-pelo-sindicato-sera-pago-em-6-de-agosto/#respond Wed, 23 Jul 2025 17:15:57 +0000 https://sindalesp.com.br/?p=2988 Boa notícia para todos os servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo. O reajuste salarial conquistado pelo Sindicato, com amplo apoio da categoria, será pago no quarto dia útil do mês de agosto, ou seja, no dia 6. A confirmação chegou para o Sindalesp através do Departamento de Recursos Humanos (DRH) nesta quarta-feira, 23 de julho.

Vale lembrar que o reajuste passou por todos os ritos. Desde a apresentação da contraproposta da Mesa Diretora ao Sindicato, passando pela aprovação em assembleia da categoria, até ser aprovado em Plenário na Alesp e indo à sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Agora, o último passo é justamente este: o pagamento no bolso do trabalhador. A referência será o mês de julho, portanto, há ainda os valores retroativos. Segundo informa o DRH, estes retroativos referentes à data-base dos servidores (1º de março) serão pagos em folha suplementar também no mês de agosto.

Serão considerados para o pagamento retroativo os meses de março, abril, maio e junho. Além disso, haverá também o aumento nos benefícios, como o Auxílio-Refeição, ainda sem data confirmada pela empresa (Sodexo/Pluxee), e o Auxílio-Saúde, que também deverá ser creditado já no dia 6 de agosto.

O DRH se coloca à disposição dos servidores da Alesp. Quaisquer dúvidas podem ser tiradas diretamente com o Departamento ou através do Sindicato.

“Isso reforça que a nossa luta sempre vale a pena. Através do diálogo, apresentamos a pauta de reivindicações da categoria e recebemos uma contraproposta benéfica, aprovada por unanimidade em assembleia conduzida pelo Sindalesp. Dialogando e negociando com a Mesa Diretora e representantes da Alesp, conquistamos”, afirma o presidente Filipe Carriço.

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